CNH mais barata já vale para processos em andamento

Foto: Pedro Piegas (Diário)
A partir de agora, alunos poderão indicar se desejam fazer 20 aulas na rua ou usar 5 horas para simulador

Depois que foi anunciada, em junho, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a retirada da obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a entrada de novos processos reduziu nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Isso porque, depois de a mudança ser anunciada, ela só passaria a valer em um prazo de 90 dias, ou seja, 16 de setembro deste ano. 

A espera pela data em que a CNH ficasse até 14% mais barata (cerca de R$ 315) teve impacto de 20% a 40% no Estado e chegou a refletir demissões em alguns locais. Para reverter isso, na noite de quinta-feira, em São Paulo, uma reunião com representantes dos Detrans aprovou que a nova modalidade passe a valer para processos em andamento. 

Ou seja, quem está na fase teórica ou vai abrir um processo para carteira de motorista, o desconto já é válido. De acordo com Rodimar Dall Agnoal, vice-presidente do SindiCFC, quem está com o processo aberto e ainda não chegou na etapa do simulador pode procurar pelo instrutor ou pelo atendimento no CFC para optar se quer fazer as 20 horas/aula na rua ou 15 na rua e outras 5 no simulador. O requisito para pagar o preço mais baixo é fazer o exame prático a partir de 16 de setembro. A expectativa, agora, é que o movimento nos CFCs volte ao normal.

- Isso significa que os candidatos não precisam esperar até setembro para abrir o serviço de primeira habilitação ou adição de categoria B. Podem começar o processo antes e, quando chegar no dia 16, o sistema vai recalcular o número de horas faltantes já segundo o novo regramento - explica o chefe da Divisão de Habilitação do Detran- RS, Jonas Bays.

Com as novas regras, o custo mínimo da primeira Carteira Nacional de Habilitação será reduzido em até R$ 315,85.

RESOLUÇÃO
A Resolução 778/2019 do Contran reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), mas também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.

Se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco aulas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.

AULAS NOTURNAS
A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Já carros, faziam cinco dentro das 25h/aula obrigatórias.

CICLOMOTOR
A habilitação para conduzir ciclomotor - veículo cuja cilindrada não excede 50cm³ e a velocidade não passa de 50km/h - também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas. 

*Com informações do Detran RS